TUDO SOBRE "Multas stf"

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“Obras propagam ódio”

Saiba quais são os 4 livros proibidos por Dino por conteúdos homofóbicos

Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais

após rejeitar acordo

Piauiense é condenada por participação nos atos antidemocráticos do DF

A decisão do Plenário foi tomada na sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (18).

redução de gastos

Ministério da Fazenda propõe limitar supersalários e modificar o seguro-desemprego

Essas propostas foram levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como parte dos esforços para conter o aumento dos gastos

Após desbloqueio

Lula volta a postar no X e manda recado a Elon Musk: 'Aqui é Brasil'

Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional

Polêmica

Disputa entre Elon Musk e Alexandre de Moraes: o que você precisa saber

Entenda a disputa Musk e Moraes: Críticas a decisões judiciais, inclusão em inquérito, caso 'Twitter Files' e fechamento do escritório do X no Brasil.

decisão do stf

Após cumprimento de decisões judiciais, rede X começa a voltar no Brasil

O retorno foi liberado após a empresa confirmar ao STF o pagamento de todas as multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões.

Ministro do STF

Moraes autoriza X a voltar a operar no Brasil após cumprir exigências

Após comunicado, ministro do STF autorizou retomada das operações da rede social no país, suspensas desde o fim de agosto.

Suspensa desde 30/8

Após multa ser paga na conta certa, veja o que falta para o X voltar ao ar

Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil

antigo twitter

Processo do X é enviado à PGR pelo STF após confirmação de pagamento de multas em conta correta

Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.

Progressão de pena

Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena no regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.

Rede social

Multas chegam à conta indicada pelo STF e X aguarda autorização para voltar

As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.

Desbloqueio do X

X paga multas em conta errada e Moraes pede para plataforma corrigir forma de depósito

O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.

Embate com Moraes

Rede Social X paga multas e volta a pedir a Moraes desbloqueio no Brasil

A plataforma protocolou as informações em petição na corte, com o comprovante do pagamento, e solicitou novamente o desbloqueio do acesso

Desbloqueio do X

X anuncia que vai pagar todas as multas e Moraes reitera ordem para desbloqueio

Diante da declaração da empresa, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou sua ordem ao Banco Central para o desbloqueio das contas

Comentou decisão

'Brasil não é quintal de ninguém', diz Cármen Lúcia sobre suspensão do X

Presidente do TSE comentou a decisão que tirou o antigo Twitter do ar no país durante o programa 'Roda Viva', da TV Cultura, na segunda-feira (30).

REDES SOCIAIS

O que falta para o X Twitter voltar? Entenda o passo a passo

A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.

Mais uma vez

Moraes nega desbloqueio imediato do X e exige pagamento de multas

Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.

Sem prazo definido

X entrega documentos pedidos por Alexandre de Moraes e pede liberação da rede

Rede social foi suspensa no fim de agosto após descumprir ordens do Judiciário. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes analisar as informações e decidir

Investigação

Polícia Federal e Anatel apresentam relatórios ao STF sobre acesso de brasileiros à plataforma X

A PF iniciou uma investigação para identificar usuários que continuam a postar na rede social apesar do bloqueio.

Solicitação da PGR

Multas por uso do X devem atingir usuários que espalharem discurso de ódio e fake news

A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF

LOGÍSTICA

Moraes só deve decidir futuro do X no Brasil no fim desta semana; entenda

Moraes solicitou novas informações ao X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país, estabelecendo prazos que começam a contar a partir de hoje (23).

Segue a polêmica

Prazo para X enviar informações ao STF sobre representante no Brasil começa hoje

Órgãos públicos precisam apresentar informações até quarta-feira (25) e advogados, até sábado (28); decisão tomada no fim de semana

Prazo de 5 dias

Alexandre de Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.

X no Brasil

Rede social X cumpre decisão e indica representante no Brasil

Nos últimos dias, o X tentou burlar o bloqueio imposto pela justiça ao migrar seus servidores para um novo endereço de IP

Nova decisão

Moraes vota contra desbloquear perfis do influencer Monark na rede social X

Primeira Turma do STF começou a julgar recursos contra a decisão individual do ministro que suspendeu redes sociais de Bruno Aiub.

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